Fiscal

Introdução

O módulo fiscal é designado aos procedimentos fiscais realizados no Personal ERP. Para maior compreensão de sua funcionalidade e aplicação é necessário que o usuário possua o conhecimento adequado dos conceitos fiscais para aplicá-los no sistema. Este manual visa apresentar os principais conceitos e os processos do sistema.

Classificação de Mercadorias

O que é classificação fiscal de mercadorias?

Para importar e exportar, a empresa deverá fazer a classificação de seus produtos de acordo com a nomenclatura NCM.

A NCM é denominada como Nomenclatura Comum do Mercosul, ela foi criada em 1995 com a entrada em vigor do Mercosul e aprovada pelo decreto 2.376, de 13 de novembro de 1997. Este sistema de nomenclatura tem como base o SH (Sistema Harmonizado) e foi criado a fim de melhorar e facilitar o comércio internacional, facilitando também a criação e comparação das estatísticas.

Essa nomenclatura (NCM) é composta por oito dígitos, contendo uma estrutura de 6 níveis de agregação, sendo eles providos do SH, são eles:

Capítulo: a indicação do capítulo no código é representada pelos dois primeiros dígitos;
Posição: a posição dentro do capítulo é identificada pelos quatro primeiros dígitos;
Subposição simples: é representada pelo quinto dígito;
Subposição composta: é representada pelo sexto dígito;
Item: é a subdivisão do SH, representado, no código, pelo sétimo dígito;
Sub-item: é a subdivisão do item, representado, no código, pelo oitavo código.

Exemplo: NCM 8471.49.11 (outras máquinas automáticas digitais para processamento de dados, apresentadas sob forma de sistema)

84: capítulo (reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes)
8471: posição (máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e maquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições)
8471.4: subposição simples (outras máquinas automáticas digitais para processamento de dados)
8471.49: subposição composta (outras apresentadas sob a forma de de sistemas)
8471.49.1: item (unidades de processamento digitais da subposição 8471.50)
8471.49.11: sub-item (Do item 8471.50.10)

Em resumo é a classificação dos itens conforme a porcentagem de IPI atribuída a eles. Essa classificação é apresentada na TIPI (Tabela de Impostos de Produtos Industrializados), ela é publicada no diário oficial da união (DOU). A receita federal a disponibiliza para fins informativos. O uso dessas informações, seja para meios internos ou externos devem ter como fonte o DOU. Para acessá-la, clique aqui.

Observações Fiscais

São observações referentes a leis e/ou dados adicionais que sempre devem constar em notas fiscais de uma determinada empresa. O sistema permite que essas observações saiam nas notas fiscais da empresa através do cadastro dessas observações. A observação fiscal, normalmente deve estar associada a uma CFOP da nota.

Acesse:

  1. Módulos/Fiscal/Configurações/Observações Fiscais
  2. Um novo grid será aberto.
  3. Aperte Insert em seu teclado ou clique no botão incluir.
  4. A tela de edição será aberta.
  5. Selecione a empresa que será inserida a observação fiscal na nota.
  6. No campo descrição insira a descrição da observação com o código da CFOP, exemplo: 1.911 - Entrada de amostra grátis.
  7. Caso não possua a tabela de CFOP, o usuário poderá obtê-la pela receita federal ou consultar no próprio sistema, para essa consulta acesse:
    • Mólulos/Fiscal/Operações Fiscais
    • Clique em Pesquisar ou pressione F4 em seu teclado.
    • Altere a categoria da busca para operação fiscal por descrição.
    • Descreva a operação que deseja encontrar, o sistema irá puxar as CFOPs com essa descrição e você irá selecionar a que se adequa com a sua operação para inserir nas observações fiscais.
    • Caso deseje visualizar todas CFOPs digite % no campo de busca e o sistema irá puxar todas CFOPs.
  8. No campo observações insira a observação fiscal da descrição, exemplo: ICM: isenção nos termos do item 2, artigo 3º, anexo I do decreto 45.490/2000.
  9. Clique em gravar

Operações Fiscais (Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP)

No sistema as operações fiscais correspondem a todas CFOPs cadastradas no sistema, obtidas no site da secretaria da fazenda (RICMS). A partir dessa ferramenta o usuário poderá fazer alterações no texto que irá aparecer na nota fiscal (referente a CFOP) e incluir a observação fiscal. Para efetuar essas operações, acesse:

  1. Módulos/Fiscal/Operações Fiscais
  2. Clique no botão pesquisar ou pressione F4 em seu teclado
  3. A tela de busca será aberta, nela o usuário terá a opção de fazer a busca da CFOP em três categorias: número do sistema, descrição ou código.
  4. O número do sistema é o valor numérico gerado pelo sistema, caso o usuário tenha esse valor em mãos ele pode fazer essa consulta, a descrição é o "texto" que aparece na CFOP e o código é o valor numérico da CFOP conforme a tabela de CFOPs apresentada pela secretaria da fazenda.
  5. Após encontrar a CFOP, ela irá aparecer no Grid, para alterá-la selecione a CFOP e clique no botão alterar ou dê um duplo clique nela. Ex.: CFOP 1.911 - Entrada de Amostra Grátis.
  6. O usuário tem permissão de alterar o campo texto na nota fiscal. Ex.: Amostra grátis.
  7. Além disso, o usuário pode incluir a observação fiscal que foi gerada para essa CFOP para que saia na nota fiscal.
  8. No campo observação fiscal insira o número da CFOP sem o ponto, pois como havia sido apresentado anteriormente no cadastro de observações fiscais, sugerimos que o usuário insira o número da CFOP na descrição, assim ele terá certeza de que a observação criada pertence a essa CFOP, após inserir o número o sistema faz a busca imediata puxando a observação fiscal associada a CFOP.
  9. Caso o usuário não tenha seguido essa recomendação a alternativa de busca pode ser feita pela descrição que o usuário havia colocado ou pelo número do sistema da observação fiscal, para fazer essa busca, faça a alteração no ComboBox de busca, caso haja necessidade.
  10. Após encontrar a observação, clique em gravar.
  11. Fim do processo.

Notas Fiscais

A nota fiscal é um documento fiscal e que tem por fim o registro de uma transferência de propriedade sobre um bem ou uma atividade comercial prestada por uma empresa e uma pessoa física ou outra empresa. As notas fiscais podem ser classificadas em dois tipos: notas fiscais de entrada de mercadorias e notas fiscais de saída de mercadorias. A nota fiscal de entrada é um documento emitido pelo fornecedor ou quando uma mercadoria é devolvida para a empresa e é registrada no registro de compras no sistema. A nota fiscal de saída é emitida pela empresa ao realizar a venda de mercadorias, ou seja, as saídas de produtos e fica associada ao registro de vendas no sistema. No Personal ERP o usuário poderá trabalhar com esses tipos de notas fiscais e também com a nota fiscal eletrônica.

Tipos de Notas Fiscais

A tela de tipos de notas fiscais é utilizada para cadastrar todos os modelos e séries de notas fiscais no sistema. O sistema possui algumas cadastradas, caso o usuário precise inserir alguma, basta seguir o procedimento descrito abaixo.
Ao acessar a tela em:

  1. Módulos/Fiscal/Configurações/Tipos de notas fiscais
  2. Você irá se deparar com uma nova tela contendo em seu Grid alguns modelos de notas fiscais já cadastradas.
  3. Para incluir um novo modelo clique em Incluir ou aperte Insert em seu teclado
  4. Uma janela será aberta com seus devidos campos
  5. Organização e empresa: selecione os correspondentes do qual a nota fará parte
  6. Descrição: digite o nome do modelo da nota (se é nota de venda, cupom fiscal etc)
  7. Modelo: determine o número do modelo da nota.
  8. Espécie: é para ser informado como: NF (nota fiscal), NFF (nota fiscal fatura), ECF (cupom fiscal) etc.
  9. Série: informe a série dos impressos: CUP (cupom), U (única), PED (pedido), REQ (requisição) etc.
  10. Departamento: informe o departamento correspondente
  11. Classe de Impressão: aqui você irá selecionar o modo de visualização no sistema. Se for cupom fiscal (TNotaFiscalImpressaoCupomFiscalBematech), formulário (TNotaFiscalImpressaoFormulario), Nota Fiscal (TNotaFiscalImpressaoLaser).
  12. Cópias: define a quantidade de notas serão impressas.
  13. Leiaute do formulário: corresponde ao leiaute estrutural da nota fiscal
  14. Classe de numeração: corresponde a classe numérica que pertencerão as notas, seja da seqüência de pedidos, romaneios ou seqüência numérica atribuída as notas.
  15. Último número: aqui você irá digitar o número inicial da nota a ser impressa. A partir desse número o sistema irá controlar o número do último documento impresso.
  16. Arredondamento: aqui você irá definir o tipo de arredondamento numérico deseja para valores que possuam dízima periódica ou várias casas decimais, assim o sistema lhe possibilita a escolha de arredondamento para cima, para baixo e truncado.
  17. Após preencher os campos clique em gravar.

Emitindo NFE/NFS

A geração da Nota Fiscal segue o fluxo apresentado no diagrama abaixo. Clique na figura para visualizá-la em seu tamanho real.

emissao_nf
  1. No sistema a nota fiscal tem um procedimento lógico, baseado no diagrama. O princípio dela está associado a um pedido, para nota fiscal de entrada é o pedido de compra e para nota fiscal de saída é o pedido de venda. É através do pedido que será definida a quantidade e a variedade de itens.
  2. Após saber a quantidade e variedade de itens é preciso gerar um romaneio de entrada pra incluir esses itens no estoque ou gerar um romaneio de saída para verificar se todos os itens do pedido realmente estão disponíveis no estoque. O romaneio deve ser gerado, pois ele representa a movimentação dos itens, seja para a entrada ou saída.
  3. Com o romaneio gerado, a nota pode ser gerada no sistema.

Abaixo será descrito detalhadamente o procedimento geral para a geração de NFE e NFS.

No Personal ERP as notas fiscais podem ser geradas de duas maneiras, através da tela de romaneio ou através da tela de inclusão de nota fiscal. Para maior flexibilidade e entendimento, serão descritos abaixo os dois procedimentos.