Regras fiscais de materiais

Este manual apresenta o processo para realizar o cadastro da regra fiscal dos materiais para cada empresa registrada no sistema. Este processo é dividido em duas etapas, a criação do grupo (empresa) e o lançamento dos itens e suas regras fiscais.

Criação do grupo

  1. Acesse módulos > fiscal > configurações > regras fiscais de materiais
  2. Clique em incluir
  3. No campo descrição informe o grupo que pertence a regra fiscal (normalmente atribui-se o nome da empresa em questão)
  4. Clique em gravar
  5. Acesse o cadastro da empresa (Configurações > empresas) e dê um duplo clique sobre o registro
  6. Siga para a guia tributação
  7. No campo regra fiscal para materiais selecione a regra correspondente a empresa em questão
  8. Clique em gravar

Lançamento de itens no grupo

  1. Acesse módulos > fiscal > configurações > regras fiscais de materiais
  2. Selecione o grupo que será efetuado o lançamento dos itens e clique no botão itens
  3. Um novo grid será aberto, clique em incluir
  4. Preencha os campos conforme as necessidades de acordo com as descrições abaixo:
    • Item: informe o item que será determinada a regra para faturamento
    • IPI Tributação: caso a regra seja aplicada ao IPI informe se é com base na alíquota ou em valor de referência
    • IPI Alíquota/Valor: informe o percentual de alíquota ou o valor de referência de acordo com a seleção do campo IPI tributação
    • ICMS ST - Tributação: caso a regra seja aplicada ao ICMS ST informe se é com base na alíquota ou em valor de referência
    • ICMS ST - Alíquota/Valor: informe o percentual de alíquota ou o valor de referência de acordo com a seleção do campo ICMS ST - Tributação
  5. Para incluir mais itens no grupo, basta seguir os passos 1 - 4.
  6. Fim do processo