Antes da emissão da nota fiscal é preciso verificar o cadastro do destinatário no SUFRAMA para ver quais impostos a empresa possui incentivo; algumas apenas de ICMS, outras apenas de IPI, outras o ICMS e IPI, e outras tem o incentivo de ICMS, IPI, PIS e COFINS.
Para emitir uma nota fiscal para empresas que tenham incentivo através do SUFRAMA, é essencial que o cadastro esteja corretamente preenchido, e o campo inscrição suframa informado corretamente.
No cabeçalho da nota fiscal é preciso informar a seguinte observação:
- Localize a nota que será emitida para a zona franca, seja por um romaneio ou pelo grid de notas fiscais
- Acesse Módulos > Fiscal > Notas Fiscais de entrada ou saída
- Na guia Observações informe a descrição abaixo:
INSCRIÇÃO NA SUFRAMA Nº (Informar o numero da inscrição do cliente)
COD.REPR.FISCAL DE (cidade do emitente)-(UF do emitente) Nº (número da inscrição do emitente)
VALOR DO PRODUTO COM ICMS R$ (total do(s) produto(s) com icms) / VALOR DO ICMS R$ (valor do icms do(s) produto(s)) / VALOR DO PRODUTO SEM ICMS R$ ( total do(s) produto(s) com icms - valor do icms do(s) produto(s)) / VALOR DO PIS E COFINS R$ (valor referente ao PIS e COFINS).
No lançamento dos itens é necessário:
- Acesse os itens, para isso dê um clique sobre a nota no grid de notas fiscais e em seguida clique no botão itens
- Módulos > Fiscal > Notas Fiscais de entrada ou saída > botão itens
- Pressione Insert ou clique em incluir
- Preencha os seguintes campos:
- Tipo: Item
- Item:Informar o item
- Tipo de operação: escolha a opção VendaZonaFranca (o sistema preenchera os campos de CFOP e Situação Tributária automaticamente)
- Quantidade comercial: informe a quantidade do item na nota
- Valor unitário informe o valor unitário caso esteja em branco
- Os demais campos referentes a tributação, o sistema já preenche automaticamente, de acordo com a CFOP 6.109.
- Clique em gravar
- Faça a conferência da nota
- Transmita a nota
- Fim do processo
Conferência: realize a conferência da nota antes de transmitir, em caso de dúvidas, gere um PDF e envie para seu contador analisar.
Observação: os valores que necessitam ser informados no texto que é emitido no corpo da nota fiscal, são obtidos através da soma dos respectivos campos no grid de itens de nota fiscal.
Esse procedimento é referente ao procedimento no Personal ERP, sendo que após a emissão e transmissão da respectiva nota fiscal ao SEFAZ, são necessários os procedimentos referentes a autorização da operação junto ao SUFRAMA, e geração do chamado Código Pin, procedimentos esses que não envolvem o Personal ERP, sendo de responsabilidade do emitente da nota fiscal o cumprimento das exigências envolvidas.
